A Karma Design tem como grande preocupação e missão a manutenção da privacidade dos seus clientes, e como tal, aconselha a que estes consultem e possam consultar, a qualquer altura, as regras, princípios e melhores práticas relativos à protecção e tratamento dos seus dados pessoais.

Os procedimentos definidos pela Karma Design seguem a legislação aplicável de Protecção de Dados Pessoais, de maneira a assegurar a segurança desses mesmos dados, adoptando os melhores procedimentos tecnológicos de segurança e técnicas de modo a proteger os dados pessoais dos clientes contra qualquer perda de informação, eliminação involuntária, alteração indevida, bem como, contra falhas de acesso, integridade ou divulgações não autorizadas.

Os dados pessoais que geralmente solicitamos são os seguintes:

• Primeiro e último nome;
• Endereço de email;
• Contacto telefónico;
• Número de Contribuinte;
• Morada;
• Outros dados recolhidos que podem identificá-lo direta ou indiretamente.

A Karma Design tem vários procedimentos internos desenvolvidos com o objectivo de proteger a privacidade online dos seus clientes assim como os seus dados pessoais.

O presente documento permite a quem o consultar, conhecer a nossa Política de Privacidade, perceber de que forma os seus dados pessoais são tratados quando utiliza os nossos serviços e porque motivos e finalidade são utilizados os dados.

Apresenta também de forma simples e clara, as opções disponíveis ao cliente para entender e autorizar ou não, a recolha e tratamento dos seus dados pessoais de forma expressa e consciente nas áreas onde é solicitado o fornecimento dos seus dados pessoais e actualizar ou editar a qualquer momento os dados fornecidos.
Após terminado o vínculo da Karma Design com o cliente, este poderá de forma livre e espontânea solicitar a eliminação da sua conta, tal como todos os seus dados através do email dpo@karmadesign.pt.

Os dados e informações fornecidas pelos clientes, quer directamente, quer através dos serviços disponibilizados pela Karma Design, nomeadamente, registo de nomes de domínio, fornecimento de contas de email, fornecimento de espaços web - lojas online e websites, fornecimento de serviços de alojamento e fornecimento de outros serviços equiparados, serão tratados segundo a Lei da Protecção de Dados Pessoais (http://www.cnpd.pt/bin/legis/nacional/LPD.pdf) e serão recolhidos estritamente se necessário.

Como serviços pretendemos referir ficheiros de imagens, ficheiros de texto ou ficheiros de vídeo ou áudio, comunicações telefónicas e qualquer outra informação que permita identificar o utilizador, dependendo do tipo de serviço a adquirir.

O tratamento dos dados pessoais dos clientes, será realizado pela equipa da Karma Design, que tem orientação e formação de modo a seguir as directrizes da Protecção de Dados, protegendo a confidencialidade e direitos dos clientes, com a maior transparência e segurança.

Por tratamento de dados pessoais entendemos qualquer operação ou conjunto de operações sobre dados pessoais, efectuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição.
Artigo 3º, al) b da lei nº67/98 de 26 de Outubro

Em qualquer momento, se o cliente tiver questões sobre as nossas práticas ou dos direitos respectivos, poderá contactar o nosso Director de Protecção de Dados Pessoais (DPO) ou a nossa equipa dedicada que lhe poderá prestar todo o apoio necessário: dpo@karmadesign.pt.
Artigo 14º da lei nº67/98 de 26 de Outubro

Este email é totalmente dedicado, gerido e monitorizado regularmente de maneira a podermos dar respostas assíduas aos clientes e transmitir-lhes confiança nos serviços da Karma Design.

(Lei da Protecção dos Dados Pessoas - Lei n.º 67/98, 26 de Outubro; Lei n.º 41/2004, 18 de Agosto e Lei n.º 46/2012, 29 de Agosto - regulam a protecção de dados pessoais no Sector das Comunicações Electrónicas)

O que são os Dados Pessoais

Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada.

Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Artigo 3º, al) a da lei nº67/98 de 26 de Outubro

O que é o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados)

O regulamento estabelece as regras relativas à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, defendendo igualmente os direitos e as liberdades fundamentais das pessoas singulares à proteção dos seus dados pessoais.

Artigo 1º da lei nº2016/679 de 27 de Abril

Condições aplicáveis ao consentimento do Cliente

Qualquer pessoa pode livremente optar por fornecer ou não os seus dados pessoais à Karma Design, sendo esta escolha totalmente facultativa no que concerne à activação dos serviços (registo de domínios, manutenção técnica dos alojamento, websites e lojas, etc.), sendo que, devido a alguns tipos de serviços necessitarem de informações pessoais, a eventual recusa dos dados necessários, poderá tornar impossível a activação do serviço solicitado.

É também opcional o consentimento, ou não, do fornecimento dos dados pessoais para fins de realização de pesquisas, estatísticas de mercado, envio de material informativo, publicitário e para fins de marketing, actividades de vendas ou apresentação de produtos ou serviços, informações comerciais e comunicações não solicitadas.

Ao consentir o tratamento de dados pela Karma Design, o cliente fica automaticamente admitido para participar em eventos, concursos, descontos e promoções especiais para clientes, assim como actuais alterações aos serviços que lhe possam ser favoráveis.

Em caso da recusa do consentimento de dados de forma clara, a Karma Design não realiza o tratamento dos seus dados pessoais para os fins indicados acima e o cliente não terá qualquer tipo de consequência associada ao seu serviço.

No caso do preenchimento do inquérito da Karma Design para registo de novo cliente, pelo utilizador, é entendida a indicação voluntária de dados bem como a declaração de aceitação por parte da Karma Design, da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem dos dados fornecidos, pela Karma Design, para os fins comerciais a que se destinam. Desta forma a Karma Design reserva-se no direito de guardar e utilizar os dados fornecidos pelo cliente, até declaração expressa do mesmo a solicitar a sua eliminação.

Finalidades do tratamento de Dados

A Karma Design está dedicada à protecção da privacidade e dados pessoais dos seus clientes. Como tal as informações que recolhe dos mesmos, através da opção totalmente facultativa por parte do cliente, apenas se destinam para os fins que lhes foram indicados.

Os tratamentos das informações pessoais dos Clientes são processados automaticamente e destinam-se às seguintes finalidades:

1) Garantir o normal funcionamento do serviço contratado por parte do Cliente, nomeadamente ao fornecer dados para a facturação do serviço, apoio ao cliente e suporte, pedidos de informação, registo de domínio ou utilização e/ou aquisição de qualquer serviço da Karma Design solicitado pelo Cliente;
2) Permitir a navegação e a consulta na área de cliente da Karma Design;
3) Mediante consentimento expresso do Cliente prestado na fase de registo, enviar-lhe comunicações promocionais via e-mail e/ou através do website da Karma Design e nas redes sociais.

Para ser possível a prestação dos serviços contratados pelo Cliente, serão necessários alguns dados indispensáveis para a activação dos serviços, tais como:

• Primeiro e último nome;
• Endereço de email;
• Contacto telefónico;
• Número de Contribuinte;
• Morada;
• Outros dados recolhidos que podem identificá-lo direta ou indiretamente.

Os dados fornecidos ficarão integrados numa base de dados, devidamente protegida e regularizada segundo a nova Lei de Política de Protecção de Dados Pessoais.

Menores de 18 anos terão de obter uma autorização por parte dos pais antes de acederem e/ou disponibilizarem os seus dados pessoais no nosso website.

Por fim, a Karma Design presta suporte aos clientes através de três modalidades: contacto telefónico, ticket e chat online, que seguem o tratamento de dados descrito acima, e apenas tratará os dados dos clientes segundo as obrigações anexadas aos serviços contratados ou de maneira a cumprir obrigações previstas pela lei, regulamentos ou normas de modo a exercer ou defender um direito próprio em sede judicial.

Recolha dos Dados Pessoais e direitos dos Clientes

A Karma Design apenas trata os dados pessoais dos Clientes com o total consentimento deles, de acordo com as finalidades específicas do tratamento em causa, de acordo com os termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais.

Nos termos da legislação da Lei de Protecção de Dados Pessoais, em que o utilizador tem o direito a ter acesso e a rectificar e actualizar os seus dados a qualquer momento de forma gratuita, a Karma Design oferece ao cliente o acesso simples e claro e permanente aos seus dados, podendo deste modo, o cliente alterar qualquer informação a qualquer momento.

A acessibilidade facilitada aos seus dados é garantida através da área de cliente da Karma Design, devidamente protegida com autenticação obrigatória por parte do cliente e com certificado SSL de modo a podermos garantir que os dados pessoais do cliente estão a salvo de acessos indevidos por terceiros não autorizados.

O consentimento prestado pelos Clientes poderá no entanto, a qualquer momento ser retirado pelos mesmos, sendo que existem dados pessoais indispensáveis à prestação dos serviços contratados (dados obrigatórios necessários para que o serviço funcione).
Deste modo é necessário informar o cliente da necessidade destes dados e das consequências da não disponibilização dos referidos dados.

Caso os dados pessoais, considerados necessários para a prestação de serviços solicitados pelos Clientes, forem insuficientes, incorrectos ou desactualizados, a Karma Design terá de recusar e/ou cancelar a prestação dos serviços subscritos, assumindo deste modo os Clientes a responsabilidade total e exclusiva pela insuficiência ou incorreção dos dados transmitidos.

Em qualquer um dos casos indicados acima, o Cliente poderá exercer os seus direitos, ao enviar uma comunicação escrita para o email dpo@Karma Design.pt, dirigida ao nosso Director de Protecção de Dados (DPO).

Como a Karma Design utiliza as informações dos seus Clientes

A Karma Design tem como objectivo diminuir ao máximo a quantidade dos dados recolhidos, limitando-os aos apenas exclusivamente necessários consoante a obrigatoriedade dos mesmos relativamente ao serviço adquirido, aos quais tenhamos tido autorização para o seu tratamento e aos casos em que seja exigido à Karma Design para conformidade legal ou outros fins legais.

A utilização das informações pessoais dos clientes, tem como algumas finalidades:

Constante evolução de modo a apresentarmos uma prestação de serviços de excelência para com o Cliente

Com as informações que recolhemos dos nossos clientes, com a sua aquisição, utilização e/ou interacção com os nossos serviços:

• Melhoramos e optimizamos o funcionamento, procedimento e desempenho dos nossos serviços;
• Avaliamos situações problemáticas e identificamos riscos de segurança, erros e/ou melhorias que achemos necessárias após análise, de modo a melhorar os serviços prestados;
• Diagnosticamos e evitamos fraudes e abusos para com e dos nossos serviços;
• Compreendemos e analisamos como os clientes utilizam os nossos serviços de modo a tornamos as nossas propostas e serviços mais apelativos e direccionadas para cada cliente;
• Criamos notificações publicitárias relevantes para os nossos clientes com propostas e promoções apresentando os nossos serviços;
• Realizamos inquéritos de satisfação;
• Comunicamos com os nossos clientes.

Partilha com terceiros fiáveis

A Karma Design pode partilhar os dados pessoais dos seus clientes com empresas parceiras de modo a permitir integrar os seus serviços nos nossos próprios serviços e com fornecedores de serviços terceiros fiáveis que realizam serviços em nome da Karma Design, tais como:

• Registo de domínios;
• Registo de certificados SSL;
• Processamento de pagamentos;
• Gabinetes profissionais que prestam serviços de assistência e consultoria à Karma Design de natureza contabilística e administrativa;
• Autoridades às quais a comunicação dos dados pessoais do cliente é obrigatória ao abrigo da jurisdição portuguesa e das autoridades competentes;
• Aquisição de serviços subcontratados estritamente relacionados com a prestação de serviço ao cliente;
• Entre outros serviços prestados pela Karma Design

A Karma Design apenas partilha os dados pessoais dos seus clientes consoante estritamente necessário, para que o seu parceiro terceiro consiga prestar os serviços solicitados pelo cliente.
Estes fornecedores terceiros estão sujeitos a termos e condições de processamento de dados estritos e estão completamente proibidos de utilizar, partilhar ou manter os dados pessoais dos nossos clientes para qualquer outra finalidade que não a indicada e especificada com o serviço contratado, ou sem o consentimento claro do cliente.

Comunicação com o cliente

A Karma Design poderá contactar o cliente directamente relativamente a novos produtos e serviços ou actualização de serviços já adquiridos pelo cliente, consoante necessário de modo a manter sempre o cliente actualizado com as mais recentes informações sobre a empresa.
O cliente poderá também ser contactado devido a propostas de serviços adicionais que a Karma Design considere indicados e que tenha um interesse real para cada cliente, se este der o consentimento.
Os contactos da Karma Design para com o Cliente podem ser expressos através das seguintes modalidades:

• Email;
• Newsletter;
• Contacto telefónico;
• Promoções e descontos;
• Publicidade a novos serviços e actualização de serviços existentes;
• Entre outros…

O cliente pode ainda actualizar as suas preferências de subscrição da recepção de comunicações por parte da Karma Design através do email dpo@Karma Design.pt.

Em caso da aquisição de algum serviço com a Karma Design que envolva a importação de contactos, seja para uma nova loja, email marketing, etc, a Karma Design compromete-se a apenas utilizar os contactos enviados, tal como todas as informações pessoais, para a concretização do serviço solicitado, mantendo desta forma a total transparência e privacidade dos clientes.

Conformidade Legal

A Karma Design é obrigada e disponibiliza-se a colaborar, na medida em que nos seja permitido por lei, a tomar medidas razoáveis de modo a notificar o cliente e a fornecer dados pessoais do mesmo a terceiros apenas no âmbito de um processo judicial.
Partilharemos também os dados pessoais do cliente, na medida do necessário, de modo a cumprir regras, regulamentos e políticas da ICANN ou ccTLD ao registar um nome de domínio connosco.
A Karma Design proclama o direito à divulgação de qualquer informação do cliente às forças de ordem pública, após análise que seja estritamente necessário ou apropriado para responder a queixas e processos judiciais (incluindo citações), protegendo e salvaguardando, deste modo, os nossos direitos e de terceiros envolvidos e/ou evitando e impedindo eventuais atividades que consideremos ilegais ou pouco éticas.

Análise Estatística

A Karma Design utiliza apenas uma ferramenta de análise estatística na internet fornecida por parceiros, tais como:

• Google Analytics.

As informações que reunimos são, de entre várias, as seguintes:

• Forma como o utilizador interage com o nosso website;
• Que páginas o utilizador visita;
• Que websites visitou antes de visitar o nosso website na Web;
• Quanto tempo o utilizador demora em cada página;
• Que sistema operativo e navegador da internet utiliza;
• Informações sobre a rede e IP.

As informações obtidas pelo Google Analytics servem para melhorar os nossos serviços.

A forma como o Google Analytics funciona, é através da colocação de cookies persistentes no browser do cliente de maneira a poder identificá-lo como um utilizador único. Apesar de não recolher dados pessoais dos clientes, tais como o nome, endereço, informações de pagamento, etc., as informações recolhidas são utilizadas e partilhadas pelo Google Analytics em conformidade com a respectiva Política de Privacidade.
O cliente pode consultar a nossa Política de Cookies, gerir as definições dos cookies ao contactar o email dpo@karmadesign.pt e/ou através do pop-up de informação de cookies, no momento da primeira visita ao nosso website.
Pode ainda editar as definições de cookies no seu navegador da internet.

Sites de terceiros

O website da Karma Design contém ligações a websites de terceiros, pelo que não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade e/ou conteúdos dos mesmos. O cliente terá de analisar a Política de Privacidade do website correspondente.

Responsável pelo tratamento de Dados

A Karma Design – Alojamento Web e Sistemas de Informação Lda, é a responsável pela recolha, processamento e tratamento dos dados pessoais dos clientes nos termos Artigo 3º, al) d da lei nº67/98 de 26 de Outubro, com sede na Rua da Esperança, N.º 10, Tocadelos 2670-248 Fanhões. Cabe deste modo, à Karma Design decidir no contexto do serviço contratado pelo Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, meios de tratamento dos mesmos e quais as finalidades para que são utilizados.

Na estrutura organizativa da empresa, a Karma Design, conta com um Encarregado de Proteção de Dados Pessoais - “Data Protection Officer”, que garante a execução e o cumprimento dos regulamentos e leis aplicáveis relativa a toda a área de tratamento de dados pessoais.
É também responsável pela actualização e manutenção da Política de Segurança e assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais e que é responsável designadamente pela manutenção e desenvolvimento da Política de confidencialidade, sigilo, segurança e protecção de dados pessoais.

O cliente pode em qualquer momento entrar em contacto com a equipa da Karma Design e com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através do seguinte email: dpo@karmadesign.pt.

Procedimentos de Segurança e Conservação de Dados

Os dados pessoais dos clientes da Karma Design estão preservados num servidor próprio dedicado da Karma Design e tem apenas como finalidade o proteger e garantir a segurança dos mesmos.
O servidor encontra-se num datacenter contratualizado pela Karma Design, respeitando este as normas de segurança impostas na legislação em vigor.

A Karma Design apenas irá guardar os dados pessoais dos seus clientes pelo período obrigatório necessário, de modo a permitir:

• A prestação do(s) serviço(s) contratados pelo Cliente;
• O cumprimento das obrigações legais a que a Karma Design está compelida;
• O cumprimento dos direitos dos Clientes e respectivas obrigações.

Informamos ainda que esses dados serão recolhidos, tratados e armazenados em total conformidade com as disposições da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro (Lei da Protecção de Dados Pessoais).

Contactos

Caso pretenda obter mais informações sobre os procedimentos da Karma Design relativamente ao tratamento e processamento dos dados pessoais dos nossos clientes, esclarecer qualquer questão sobre a Lei de Protecção de Dados Pessoais ou apresentar alguma reclamação ou deixar comentários ao nosso funcionamento e serviços tal como sobre a nossa Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais, poderá fazê-lo através dos seguintes métodos de comunicação:

Director de Protecção de Dados Pessoais – DPO: Data Protection Officer
dpo@karmadesign.pt
Rua 25 de Abril, N.º 37, r/c direito 2615-336 Alverca do Ribatejo

Observações

A Karma Design recomenda por fim que os clientes adoptem também meios de segurança complementares, tais como:

• Manutenção de equipamentos próprios;
• Constante actualização e configuração dos programas utilizados;
• Utilização de protecções contra software malicioso e de firewall;
• Não navegação em websites onde tenha dúvidas da sua fiabilidade e que não tenha garantias de autenticidade.

O presente documento da Política de Privacidade poderá ser alvo de alterações e actualizações a qualquer momento, no entanto, qualquer alteração será devidamente divulgada e comunicada na área de cliente da Karma Design e através de email para os nossos clientes.